POR UMA CIDADE QUE CUIDE DA SAÚDE E DA DEMOCRACIA

O Brasil enfrenta momentos difíceis. O Governo Federal, após longo histórico de promoção de direitos e aprofundamento de garantias democráticas, das quais a tão duramente conquistada Constituição Federal de 1988 é figura maior, foi tomado pelo retrocesso.

O Planalto inicia o desmonte de importantes Políticas Públicas que promovem o bem comum. Assim, repudiar a afirmativa de que a nossa Constituição Cidadã não cabe no PIB Brasileiro não é atitude conservadora de quem rejeita mudanças; de fato, muitas delas devem ocorrer. O cenário que se impõe, contudo, nos obriga a questionar: quem deve ser afetado para que ajustes ocorram? Por que são mantidos privilégios, enquanto dissolvem-se direitos? Uma Constituição que assegura uma rede de proteção social, mesmo limitada, não pode ser vista como obstáculo por nenhum Governo.

A perspectiva para a Saúde Nacional, neste sentido, frustra qualquer perspectiva de que a União apresente coragem política para não deixar nenhuma brasileira e nenhum brasileiro para trás, desassistido. A retirada de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS), a criação de planos particulares e segmentados e a possibilidade de fim do Programa Mais Médicos agridem, desta forma, o acesso, a integralidade e a equidade para o cuidado e inviabilizam a universalidade da Política de Saúde.

A cidade de São Paulo, diante desta conjuntura, tem o dever histórico de consolidar os avanços obtidos com a construção de nosso Sistema Único de Saúde, especificamente na esfera municipal, e de lançar-se à defesa do direito à Saúde Pública para todas as cidadãs e todos os cidadãos; para todo o território municipal, sendo nosso Projeto de Saúde não apenas um Modelo de Gestão, antes sim, um Projeto Civilizatório, com o qual se garantam a vida e a cidadania.

Para tanto, é fundamental que um Prefeito que chefie nosso Executivo Municipal seja comprometido com este Sistema Público, gratuito, universal, equitativo, participativo, dinâmico e profundamente qualificado para respeitar, acolher e cuidar de toda a diversidade humana, étnica, de gênero, sexual e social.

Diante destes fatos, apoiamos a candidatura de Fernando Haddad a Prefeito do Município de São Paulo.

Fernando Haddad, em seu governo, priorizou a vida, em toda sua diversidade e complexidade, nas decisões tomadas; suas ações buscaram torná-la mais saudável a cada morador e moradora da cidade de São Paulo. O Plano Diretor e a organização do uso do território urbano, as políticas de mobilidade, a ocupação dos espaços públicos, a qualificação da merenda escolar e os investimentos em iluminação permitiram ao povo viver melhor em sua cidade, com mais qualidade de vida e possibilidades de promoção à saúde, para além de diminuir agravos ou reabilitar pessoas acometidas por doenças.

Apesar das restrições orçamentárias que se abateram sobre sua gestão, o Prefeito encerra seu primeiro mandato investindo 20% de seus recursos em Saúde, o que permitiu priorizar a Atenção Básica; criar os Hospitais Dia da “Rede Hora Certa”; construir 3 novos Hospitais no município, ampliando o acesso à saúde para a população da periferia; e valorizar a trabalhadora e o trabalhador da Saúde por meio de novo plano de carreira e novos concursos, inclusive para categorias importantes na humanização dos processos de cuidado, como as enfermeiras obstetrizes.

Da mesma forma, medidas corajosas e tecnicamente precisas, como a redução de velocidade nas vias, diminuindo o número de mortes e debilitados por acidentes de trânsito; programas como “De Braços Abertos” e “Transcidadania”, que democratizaram o território urbano, descriminalizaram e despenalizaram a vida, revelam a compreensão de Fernando Haddad de que Saúde se produz para além da construção de novos estabelecimentos de saúde.

O município aguarda ainda, com expressivo entusiasmo, o Projeto de Lei “Mais Saúde em cada Região de São Paulo”, importante marco regulatório para uma Política Municipal de Saúde regionalizada, fortalecendo o financiamento das atividades do Sistema, os mecanismos de controle e participação sociais, reassumindo a governabilidade sobre as parcerias com as instituições privadas e estabelecendo dispositivos técnicos para funcionamento dos equipamentos de saúde.

Não obstante, há muito ainda por fazer. Reafirmamos: o cenário imposto sobre nossas eleições municipais não nos permite titubear na defesa e no fortalecimento do que conquistamos! Necessitamos avançar no fortalecimento da Atenção Básica, na integração dos serviços de saúde e na continuidade do cuidado, no acolhimento e na qualificação do atendimento à população. Necessitamos avançar na identificação de alternativas públicas e comuns para gerir a Saúde. Necessitamos avançar em políticas de moradia e valorização da cultura em territórios periféricos. Necessitamos permitir cada vez mais, maior integração da cidadã e do cidadão com sua cidade.

Nosso apoio à candidatura do Prefeito Fernando Haddad, reiteramos, dá-se porque identificamos no candidato a disposição e a competência para produzir uma São Paulo ainda mais cuidadora e democrática, que permaneça ao lado do povo e aprofunde as conquistas obtidas. Uma cidade constantemente renovada em sua ecologia, em sua sustentabilidade, em seu acolhimento à diversidade e em sua sensibilidade a todas as condições humanas.

Marco Akerman – médico, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
Maria Laura Deorsola – Coordenadoria Regional de Saúde Sul
Gonzalo Vecina Neto – professor da Faculdade de Saúde Pública da USP
Marilia Louvison – Professora FSP/SP
Oziris Simões – médico professor na FCM Santa Casa SP
Arthur Chioro – professor da UNIFESP
Ana Lucia Pereira – Enfermeira Sanitarista, docente Escola Paulista de Medicina – UNIFESP
Odair Furtado – Professor FACHS – PUCSP
Teresinha Cristina Reis Pinto -usuária do SUS
Marianne Pinotti – médica, Secretaria da Pessoa com deficiência
Denizi Reis – médica Escola Paulista de Medicina UNIFESP
Cecília Figueiredo – jornalista e usuária do SUS
Stephan Sperling – residente de Medicina de Família e Comunidade da Faculdade de Medicina da USP
Celia Cristina P Bortoletto – dentista, Secretária Adjunta de Saúde do município de São Paulo
Francisco Oscar de Siqueira França – Docente da Faculdade de Medicina da USP
Maria Rita Bertolozzi – Docente da Escola de Enfermagem da USP
Tania Zogbi Sahyoun – enfermeira Secretaria Municipal de Saúde
Claudia Afonso de Castro – Psicóloga
Rejane Calixto Gonçalves – médica, Secretaria Municipal de Saúde
Lumena Almeida Castro Furtado – consultoria programa De Braços Abertos, SMS/SP e militante da Luta Antimanicomial
Karina Calife – Médica Sanitarista – SMS São Paulo – Militante do Movimento Feminista
Marcia Tubone – sanitarista SMS-SP
Solange Cerveira Faria – Assistente Social e Coordenadora da Pastoral da Moradia da Região Episcopal Ipiranga
Ana Estela Haddad – Professora da Faculdade de Odontologia da USP
Paulo Capel – dentista, professor da FSP/SP
Lidia Silveira – Médica, assessora do COSEMS-SP
Aparecida Linhares Pimenta – médica sanitarista, assessoria do COSEMS/SP
Álvaro Escrivão Junior – FGV SP
Osvaldo Antonio Donnini – médico sanitarista, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo
Eurípedes Balsanufo Carvalho, médico e professor de curso de medicina
Pubenza Lopez Castellanos, médica, Hospital Menino Jesus
Clóvis Silveira Jr. – médico, Coordenadoria de Saúde Centro
Elaine Giannotti – Fonoaudióloga, SMS SP
Alexandre Nemes Filho – Médico sanitarista, SMS-SP, CSESBP / FMUSP